Condições gerais de utilização
Última atualização: 3 de julho de 2026
1. Apresentação do serviço
A Belpatt é uma plataforma web destinada ao acompanhamento do crescimento e da saúde dos cães. O serviço oferece:
- Um espaço pessoal para registar os dados dos seus cães (peso, altura, raça, etc.)
- Ferramentas de cálculo e de estimativa (peso adulto, curvas de crescimento, cálculo da ração alimentar)
- Um teste comportamental (teste de Campbell)
- Uma comunidade para partilhar experiências e novidades
- Um sistema de notificações para a ajuda e o acompanhamento
2. Condições de acesso e de utilização
O acesso à Belpatt é gratuito e aberto a qualquer pessoa maior de idade, ou aos menores com o consentimento de um representante legal. Ao aceder ao site, aceita as presentes condições gerais de utilização.
2.1 Criação de conta
Para beneficiar de todas as funcionalidades, deve criar uma conta com:
- Um endereço de e-mail válido
- Uma palavra-passe segura
- Os seus dados pessoais necessários
É responsável pela confidencialidade das suas credenciais. Qualquer acesso efetuado com as suas credenciais é-lhe imputado.
2.2 Obrigações do utilizador
Compromete-se a:
- Utilizar o serviço em conformidade com a legislação em vigor
- Não transmitir conteúdos ofensivos, discriminatórios, violentos ou ilegais
- Respeitar a propriedade intelectual de terceiros
- Não usurpar a identidade de terceiros
- Não utilizar o serviço para fins comerciais não autorizados
- Fornecer informações exatas sobre os dados dos seus cães
3. Responsabilidades e limitações
3.1 Cláusula de exoneração de responsabilidade sobre as ferramentas de cálculo
Importante: As ferramentas propostas pela Belpatt (estimativa do peso adulto, curvas de crescimento, cálculo da ração alimentar, teste de Campbell) têm carácter meramente informativo e não constituem um diagnóstico nem uma prescrição médica.
Estas ferramentas não substituem:
- A consulta de um veterinário qualificado
- Os conselhos de um nutricionista animal
- A avaliação profissional do comportamento animal
A Belpatt declina qualquer responsabilidade em caso de prejuízo resultante da utilização destas ferramentas sem parecer veterinário profissional.
3.2 Exatidão dos dados
É responsável pela exatidão e pela pertinência dos dados que introduz (peso, altura, data de nascimento, etc.). A Belpatt não é responsável por erros de introdução nem por dados inexatos que tenha fornecido.
3.3 Disponibilidade do serviço
A Belpatt compromete-se a manter o serviço disponível 24 horas por dia, 7 dias por semana, salvo intervenções de manutenção e acontecimentos alheios à nossa vontade. Não garantimos uma disponibilidade sem interrupções.
3.4 Limitação de responsabilidade
A Belpatt declina qualquer responsabilidade por:
- As interrupções ou falhas do serviço
- As perdas de dados devidas a uma utilização incorreta
- Os prejuízos diretos ou indiretos resultantes da utilização do site
- As decisões tomadas com base nas informações fornecidas pelas ferramentas
4. Dados pessoais e vida privada
4.1 Recolha e tratamento
A Belpatt recolhe os dados pessoais necessários ao funcionamento do serviço em conformidade com o Regulamento Geral sobre a Proteção de Dados (RGPD). Os dados recolhidos incluem:
- Credenciais de início de sessão
- Dados do perfil de utilizador
- Dados relativos aos cães (raça, peso, altura, datas, fotografias)
- Histórico de utilização das ferramentas
4.2 Segurança
Os seus dados estão protegidos por medidas de segurança adequadas (cifragem, autenticação segura, acesso restrito). Contudo, nenhuma transmissão pela internet pode ser garantida como 100% segura.
4.3 Direitos de acesso e de retificação
Nos termos do RGPD, dispõe de um direito de acesso, retificação, apagamento e portabilidade dos seus dados. Para exercer estes direitos, contacte-nos em contact@belpatt.fr
4.4 Dados públicos
Certas informações (fotografias de cães, novidades partilhadas) podem ser apresentadas publicamente na comunidade Belpatt. Controla o nível de visibilidade dos seus conteúdos no momento da publicação.
5. Propriedade intelectual
Todo o conteúdo do site Belpatt (textos, imagens, logótipos, ferramentas, algoritmos) está protegido por direitos de autor e propriedade intelectual. Não pode reproduzir, distribuir ou explorar este conteúdo sem autorização escrita prévia.
Os conteúdos que publica (fotografias de cães, mensagens) permanecem sua propriedade, mas concede à Belpatt o direito de os utilizar, apresentar e melhorar o serviço.
6. Alteração das condições
A Belpatt reserva-se o direito de alterar as presentes condições gerais a qualquer momento. As alterações entram em vigor a partir da sua publicação. A continuação da utilização do serviço constitui aceitação das condições alteradas.
7. Rescisão
Pode encerrar a sua conta a qualquer momento. A Belpatt reserva-se o direito de suspender ou encerrar as contas que não respeitem estas condições, sem aviso prévio e sem compensação.
8. Lei aplicável e jurisdição
As presentes condições regem-se pela lei francesa. Qualquer litígio é da competência dos tribunais franceses.
9. Contacto
Para qualquer questão relativa a estas condições gerais, contacte-nos:
- E-mail: contact@belpatt.fr
- Endereço: 214 rue Aldébaran, 13300 Salon-de-Provence